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Idioma e escrita

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Data final

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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 43933 resultados. Página 1693 de 4394.
Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Sintra.

Documento simplesRegulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Sintra.

Datas de produção 1998-11-12/1998-11-12
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000068
Localização física Cx. 3
 
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Regulamento dos Mercados Retalhistas do concelho de Sintra.

Documento simplesRegulamento dos Mercados Retalhistas do concelho de Sintra.

Datas de produção 1998-11-23/1998-11-23
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000069
Localização física Cx. 3
 
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Regulamento da Venda Ambulante no município de Sintra.

Documento simplesRegulamento da Venda Ambulante no município de Sintra.

Datas de produção 1998-12-18/1998-12-18
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000070
Localização física Cx. 3
 
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Regulamento de funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos no município de Sintra.

Documento simplesRegulamento de funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos no município de Sintra.

Datas de produção 2000-03-15/2000-03-15
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000071
Localização física Cx. 4
 
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Regulamento de Ocupação da Via Pública, Mobiliário Urbano e de Publicidade do Município de Sintra.

Documento simplesRegulamento de Ocupação da Via Pública, Mobiliário Urbano e de Publicidade do Município de Sintra.

Datas de produção 2001-05-08/2001-05-08
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000072
Localização física Cx. 4
 
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Regulamento Especifico de Estacionamento de duração Limitada da Zona da Portela.

Documento simplesRegulamento Especifico de Estacionamento de duração Limitada da Zona da Portela.

Datas de produção 2001-07-11/2001-07-11
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000073
Localização física Cx. 4
 
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Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi.

Documento simplesRegulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi.

Datas de produção 2001-12/2001-12
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000074
Localização física Cx. 4
 
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Regulamento Municipal de Descargas de Águas Industriais do Concelho de Sintra.

Documento simplesRegulamento Municipal de Descargas de Águas Industriais do Concelho de Sintra.

Datas de produção 2003-05-16/2003-05-16
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000075
Localização física Cx. 4
 
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Regulamento Municipal de Aluguer de Plantas.

Documento simplesRegulamento Municipal de Aluguer de Plantas.

Datas de produção 2007-03/2007-03
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000076
Localização física Cx. 4
 
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Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos do Concelho de Sintra.

Documento simplesRegulamento Municipal de Resíduos Sólidos do Concelho de Sintra.

Datas de produção 2007-04/2007-04
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000077
Localização física Cx. 4
 
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