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Data final

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Pesquisou usando parâmetros avançados e foram encontrados 52184 resultados. Página 5106 de 5219.
Regulamento Municipal de Licenciamento do Exercício da Atividade de Realização de Espetáculos ou Manifestações Desportivas e de Divertimentos Públicos.
Datas de produção 2008-02-08/2008-02-08
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000079
Localização física Cx. 4
 
Regulamento Municipal de Fogueiras de Natal ou Santos Populares, Queimadas e Utilização de Fogo de Artifício e Outros Artefactos Pirotécnicos.
Datas de produção 2007-06/2007-06
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000078
Localização física Cx. 4
 
Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos do Concelho de Sintra.
Datas de produção 2007-04/2007-04
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000077
Localização física Cx. 4
 
Manto pertencente ao tesouro da imagem de Nossa Senhora do Cabo Espichel.
Fotografado em 2001 aquando da sua permanência em Rio de Mouro.
Datas de produção 2001/2001
Código de referência PT/AMSNT/FTG/003974
Localização física Cx. 259
 
Regulamento Municipal de Aluguer de Plantas.
Datas de produção 2007-03/2007-03
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000076
Localização física Cx. 4
 
Regulamento Municipal de Descargas de Águas Industriais do Concelho de Sintra.
Datas de produção 2003-05-16/2003-05-16
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000075
Localização física Cx. 4
 
Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi.
Datas de produção 2001-12/2001-12
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000074
Localização física Cx. 4
 
Regulamento Especifico de Estacionamento de duração Limitada da Zona da Portela.
Datas de produção 2001-07-11/2001-07-11
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000073
Localização física Cx. 4
 
Regulamento de Ocupação da Via Pública, Mobiliário Urbano e de Publicidade do Município de Sintra.
Datas de produção 2001-05-08/2001-05-08
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000072
Localização física Cx. 4
 
Regulamento de funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos no município de Sintra.
Datas de produção 2000-03-15/2000-03-15
Código de referência PT/AMSNT/CMSNT/CRMU/002/000071
Localização física Cx. 4