Código de Caça - Compilação dos diplomas legais relativos ao exercício da caça.
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AMSNT/CMSNT-CVCS/006/0002
Tipo de título
Atribuído
Título
Código de Caça - Compilação dos diplomas legais relativos ao exercício da caça.
Datas de produção
1930-08-11
a
1930-08-11
Dimensão e suporte
16 x 10,5 (cm); papel
Âmbito e conteúdo
Decreto -lei nº 23.460 de 17 de janeiro de 1934.
Condições de acesso
Comunicável.
Condições de reprodução
Sujeito à tabela emolumentar em vigor.
Cota descritiva
Cx.2
Idioma e escrita
Português